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BORGES, Rosane da Silva. Um fórum para a igualdade racial: articulação entre estados  municípios. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2005.
Nº Chamada: 316


SUMÁRIO

Introdução
Prefácio
1. Apresentação
2. O papel do Estado no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial: um breve relato
   2.1 Distâncias e aproximações: demandas da combate ao racismoe poder público
   2.2 Algumas políticas que já foram desenhadas e implementadas
   2.3 Governo Lula: diálogo ampliado
   2.4 SEPPIR, instância representativa para a conquista da promoção da igualdade racial
3. O fórum Intergovernamental de promoção da igualdade racial – FIPIR
   3.1 Objetivos do Fórum
   3.2 Metodologia e formas de atuação do fórum
   3.3 Temas tratados
   3.4 Abrangência do fórum
   3.5 Organismos municipais e estaduais integrantes do fórum
4. O fórum acontecendo
   4.1 Primeira e segunda praças de debates: outubro de 2003 e janeiro de 2004
   4.2 Terceira praça de debates: lançamento do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial – FIPIR
   4.3 No centro da praça, a educação
   a) Interlocução qualificada de gestores e gestoras
   b) Na tribuna, os gestores e gestoras
   c) Outros desdobramentos da interlocução – Seminários Técnicos
   d) Formação de educadores/as
   e) Material pedagógico
   f) Outras conquistas na educação
5. Quarta praça de debates: monitorando as ações na educação e em outros temas
  5.1 Acompanhamento da Lei 10.639/2003
   5.2 Mapeamento desafios
     5.2.1 Mercado de trabalho e população negra: descortinando a realidade
     5.2.2 delineando políticas à luz dos indicadores- algumas ideias para outro desenvolvimento possível
6. Nos bastidores e no palco : o FIPIR cresce
   6.1 Perspectivas para 2005
   6.2 Desafios
   6.3 Alguns resultados
  6.4 Como aderir ao fórum
7. Anexos
8. Fontes bibliográficas

BRASIL. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Plano Nacional de promoção e Igualdade Racial. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2006.

Nº Chamada: 316.334.3 P699

Mensagem do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio lula da Silva / 7

Apresentação / 9

Introdução / 15

Decreto que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para formulação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial / 17

Referenciais sociais e políticos / 23

Política Nacional de Promoção e Igualdade Racial / 29

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR / 35

Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial – FIPIR / 39

Conferência Nacional de Promoção e Igualdade Racial – CONAPIR / 41

Plano Plurianual / 59

Agenda estratégica / 63

Programas no PPA 2008-2011 com impacto na Política de  Promoção da Igualdade Racial por órgãos do Poder executivo / 69

Gestão, monitoramento e avaliação / 119

Conclusão / 125
SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (Orgs.). Ações Afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

Nº Chamada: 316.334.3 A185


Sumário

Apresentação / 7

PARTE 1 – REDISCUTINDO AS AÇÕES AFIRMATIVAS

O debate constitucional sobre as ações afirmativas
Joaquim Barbosa Gomes / 15

Ação afirmativa e cotas para afro-descendentes: algumas considerações sociojurídicas
Luiz Fernando Martins da Silva / 59

Ações afirmativas para a população negra nas universidades brasileiras
Antonio Sergio Alfredo Guimarães / 75

Ação afirmativa e mérito individual
Sales augusto dos Santos / 83

Racialidade e novas formas de ação social: o pré-vestibular para negros e carentes
Renato Emerson dos santos / 127

PARTE 2 – CONSTRUINDO A PAUTA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Estatuto da igualdade racial
Senador Paulo Paim / 157

Manifesto dos artistas negros / 185

Ações afirmativas para negros e índios no ensino superior: as propostas dos NEABs
José Jorge de Carvalho / 191

Documento Proposta
Políticas de ações afirmativas para afro-descendentes na educação superior em Alagoas / 205

Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003 / 215